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Author: dzke

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TīmeklisArt. 1º Este Decreto regulamenta a Lei Estadual 8.180 , de 28 de dezembro de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe - FEEF. Art. …

Prefeitura de João Pessoa planta mudas de árvores nativas em …

Tīmeklis2024. gada 21. dec. · Decreto Nº 32913 DE 21/12/2024. Regulamenta, para o exercício de 2024, a Lei nº 16.097, de 27 de julho de 2016, que instituiu o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado do Ceará (FEEF). O Governador do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 88 da Constituição Estadual, TīmeklisO FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal) foi instituído pela Lei nº 16.097/2016 cuja finalidade é a cobrança de uma alíquota extra de 10% (até agosto de 2024) para empresas que detém benefícios fiscais com o fisco Estadual do Ceará no âmbito do ICMS, seja, Regime Especial de Tributação – RET ou Fundo de Desenvolvimento … swan fly estonia

Concurso Sefaz PB: 299 cargos vagos de Auditor Fiscal

Tīmeklis2016. gada 21. nov. · A Secretaria de Estado da Receita publicou em seu portal nesta segunda-feira (21) uma versão atualizada da cartilha explicativa do Fundo Estadual … Tīmeklis2024. gada 13. dec. · Ou seja, serve para uma tomada de decisão mais assertiva e planejada do contribuinte com base em dados e informações solicitadas à Sefaz-PB. OPÇÕES E VANTAGENS – O Refis do ICMS 2024 oferece duas modalidades de pagamento para o contribuinte fazer adesão. A primeira é o pagamento à vista em … Tīmeklis2024. gada 10. maijs · Fizemos um pagamento de FEEF a maior no valor de quase R$ 1.000,00 no mês de março, devido a um erro de cálculo. Este mês temos que pagar R$ 400,00 relativos ao FEEF, vi que posso compensar este valor no SPED em forma de ajuste informativo, porém na regra de compensação de FEEF no SPED não diz a … skin health retinol

DECRETO Nº 43.346, DE 29 DE JULHO DE 2016. - sefaz.pe.gov.br

Receita Estadual publica nova versão da cartilha explicativa

TīmeklisAs taxas de serviço do Detran-PB são estabelecidas por lei em UFR-PB, que possuem variações mensais. Por tal motivo a data de validade das guias de recolhimento observam a vigência da UFR-PB do mês em que é emitida. Alertamos que a data de validade da guia não se confunde com a data de vencimento do licenciamento anual. TīmeklisOs contribuintes beneﬁciários do crédito presumido previsto neste Decreto ﬁcam sujeitos ao recolhimento ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF, de que trata a Lei nº 10.758, de 14 de setembro de 2016, seguindo os critérios estabelecidos no Decreto nº 36.927, de 21 de setembro de 2016. Art. 11. swan flowers shop at ft mitchell kentuckyTīmeklisEste informativo tem a finalidade de esclarecer as dúvidas relativas ao FEEF, tanto para os contribuintes como para o público interno da SEFAZ. 2. CONTRIBUINTES … skin health solutions bolton

"Tīmeklis2016. gada 21. okt. · A cartilha, que vai servir como manual de orientações aos contribuintes sobre a aplicação do FEEF, traz os capítulos: os contribuintes ou segmentos sujeitos ao FEEF; a base de cálculo e a alíquota que incide o Fundo; o valor do depósito mensal para o FEEF; dispensa do depósito; situação de exceção; a … " - Feef sefaz pb

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FEEF FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL - sefaz.pe.gov.br

TīmeklisSistema ATF - Administração Tributária e Financeira Secretaria de Estado da ReceitaSecretaria de Estado da Receita Tīmeklis1. O Concurso será realizado emJoão Pessoa - PB, obedecidas as normas deste Edital e a legislação citada no preâmbulo. 2. O Concurso constará de duas etapas: 2.1 Primeira Etapa - Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas

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TīmeklisICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. URL. Antecipação Tributária. Autopeças. Bebidas Quentes / Aguardente de Cana. Bicicleta. Cadastramento. Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas. Central de Distribuição de Supermercados e de Lojas de Departamentos. TīmeklisPara utilizar a pesquisa avançada, selecione o tipo de norma, o ano e o assunto para refinar ao máximo a pesquisa. TIPO DE NORMA TODOS OS ANOS ASSUNTO …

TīmeklisEmitir o DAR. Recomendamos a impressão do DAR do seu código de receita até a respectiva data limite (dia do vencimento). Assim, você evita problemas com o … TīmeklisSobre. O Projeto BP-e tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que venha substituir a sistemática atual de emissão do documento em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao …

TīmeklisSecretaria de Estado da Fazenda. Usuário: Senha: Se você não tem usuário, clique aqui. Para mudar sua senha, clique aqui. Lembrete de senha, clique aqui. … TīmeklisTelegram - Sefaz/PE- Atendimento Online ao Contribuinte. @pe_sefaz_bot. Send Message.

Tīmeklis2024. gada 21. maijs · SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA. PORTARIA N° 00068/2024/SEFAZ. PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 14.05.2024. REPUBLICADA …

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